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quarta-feira, maio 18, 2022
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MAIS UM PROJETO DE LEI DO SENADOR KAJURU PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE!!!

Projeto inclui o bioma Cerrado entre os prioritários para recebimento de verbas ambientais

Proposta altera lei do Fundo Nacional de Meio Ambiente, que prioriza Amazônia e Pantanal

O Projeto de Lei 1600/19 inclui o Cerrado entre os biomas a serem priorizados com recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA). O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei 7.797/89, que criou o fundo. Atualmente, a lei prioriza a aplicação de recursos do FNMA em projetos na Amazônia Legal e no Pantanal Mato-Grossense.

A proposta é de autoria do senador Jorge Kajuru (Pode-GO). Ele afirma que, mesmo sendo o segundo maior bioma da América do Sul e contendo as nascentes de 6 das 8 grandes bacias hidrográficas brasileiras, o Cerrado “não tem merecido a devida atenção governamental para preservação de sua rica biodiversidade”.

“Preservar e recuperar o Cerrado são fundamentais para a manutenção das reservas hídricas das várias bacias hidrográficas, especialmente a bacia do Tocantins-Araguaia, assim como os inúmeros parques nacionais e unidades de conservação”, defendeu o senador.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza

Edição – Roberto Seabra
Com informações da Agência Senado

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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