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Edital do leilão de 5G beneficia setores aliados a Bolsonaro

Contrapartidas de investimento favorecem militares, agricultores e até caminhoneiros, grupos próximos ao presidente

O governo usou o edital do leilão do 5G para atender pleitos de setores que o apoiam e convenceu o Ministério das Comunicações a direcionar contrapartidas de investimentos para que os vencedores do certame atendam principalmente militares, agricultores e caminhoneiros.

Esse grupo contará com políticas públicas definidas para levar a internet em banda larga móvel ao campo, estradas e regiões inóspitas da Amazônia até 2028, começando a partir de julho do próximo ano.

De acordo com as regras do edital aprovadas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em fevereiro, esses investimentos serão abatidos dos preços das outorgas, que foram avaliadas pelos técnicos da agência em R$ 35 bilhões. Todas as contrapartidas giram em torno de R$ 32 bilhões.

Ou seja: a União receberá no leilão algo entre R$ 3 bilhões e R$ 3,5 bilhões pelas licenças. O restante deverá ser investido pelas teles nas diversas obrigações atreladas a cada faixa de frequência adquirida.

Frequências são avenidas no ar por onde as teles fazem trafegar seus sinais. Fora dessas faixas ocorrem interferências.

No edital, serão vendidos os direitos de exploração de quatro faixas de frequências —700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 GHz (específico para o 5G) e 26 GHz. Cada frequência foi dividida em diversos blocos. O leilão está marcado para ocorrer até julho deste ano.

Durante as discussões para o preparo do edital, diversos setores se articularam junto ao governo vislumbrando no certame uma forma de obter vantagens.

Os caminhoneiros, que ameaçam com paralisações sempre quando dispara o preço do combustível, contaram com a ajuda do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para conseguir, em uma primeira etapa, a cobertura de mais de 21 mil quilômetros de rodovias federais (BRs 163; 364; BR-242; BR-135; BR-101 e BR-116).

Para os caminhoneiros, essa cobertura entra no pacote que o ministro Tarcísio prepara para melhorar as condições dos motoristas de carga e, assim, diminuir as chances de futuras paralisações.

É uma medida que vai garantir ainda a segurança das cargas por permitir monitoramento remoto ao longo de todo o trajeto da rodovia. Hoje, somente alguns trechos estão cobertos por antenas de celular.

No entanto, essa cobertura não será feita com a tecnologia 5G. As operadoras poderão usar qualquer tipo de frequência e terão de escolher os trechos das estradas assim que arrematar cada lote do leilão.

Até 2028, quando o 5G estiver totalmente implantado no país, o governo quer que mais de 48 mil quilômetros de estradas estejam cobertos.

Além das estradas, as teles serão obrigadas a conectar todas as cidades com tecnologia 4G e construir redes de transporte (cabos que ligam todas as cidades entre si) com fibra óptica ao longo desse período.

Outra diretriz definida pelo Ministério das Comunicações foi a permissão para que pequenos provedores possam atuar no 5G. Hoje eles já respondem por mais de 40% dos acessos de internet em banda larga no país atendendo, primordialmente, pequenos municípios onde as operadoras tradicionais não chegam ou oferecem pacotes mais caros para compensar seus custos.

Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados há cerca de dez dias, a Frente Parlamentar da Agricultura e a CNA (Confederação Nacional da Agricultura) se mostraram atendidas pelo edital que permitirá aos grandes proprietários agrícolas contratarem essas empresas para construírem projetos de conectividade no campo.

Isso será possível porque o leilão reservou frequências para operadoras regionais de pequeno porte que ainda poderão contar com fundos setoriais para tomar dinheiro emprestado no mercado e, assim, financiar esses projetos no campo.

Esse pleito foi defendido pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que atuou junto ao Ministério das Comunicações para que a agricultura tivesse ao menos “algum G” [referência a qualquer das tecnologias de conexão móvel — 2G, 3G, 4G e, agora, 5G).

Fonte: Folha de S. Paulo