Gastos de Bolsonaro com cartão corporativo podem ter sido maiores do que o divulgado, diz jornalista

Luiz Fernando Toledo, cofundador da agência que identificou gastos de cartões dos últimos presidentes, disse em entrevista a Natuza Nery que há dados incompletos e que números ‘não batem’ com o Portal da Transparência.

Os gastos com cartões corporativos da gestão de Jair Bolsonaro, em 2022, podem ser maiores do que o divulgado, segundo o jornalista Luiz Fernando Toledo, cofundador da agência “Fiquem Sabendo”. Em entrevista a Natuza Nery para o podcast O Assunto, Toledo afirmou que há dados incompletos nas planilhas divulgadas.

A agência “Fiquem Sabendo” identificou os gastos disponibilizados pela Secretaria-Geral da Presidência da República no início de janeiro.

Toledo disse que os dados “não batem” com o que consta no Portal da Transparência. Apesar de não detalhar as compras com o cartão corporativo, o Portal da Transparência informa um gasto maior do que o que foi divulgado na última semana.

“Os dados divulgados na semana passada pelo governo federal falam em R$ 4 milhões gastos no cartão corporativo da Presidência em 2022, enquanto os que estão no Portal da Transparência falam em R$ 22 milhões”, afirmou.

Para o jornalista, a diferença nos gastos deixou vários questionamentos. Entre eles, se os dados divulgados são apenas do presidente ou se englobam outros órgãos.

“Se a gente não tiver os dados completos, a comparação fica equivocada. A gente sabe, por exemplo, que está faltando divulgar os gastos com o exterior. Muitas viagens para o exterior não aparecem na planilha.”

Toledo disse ainda que é fundamental que sejam divulgadas as notas fiscais das compras feitas com o cartão corporativo, para que se saiba exatamente o que os agentes públicos compraram em cada estabelecimento.

A gestão de Jair Bolsonaro gastou R$ 4,9 milhões no cartão corporativo, em 2022 — Foto: Reprodução/NBR

Sigilo

Luiz Fernando Toledo lembrou também que os gastos com cartão corporativo da Presidência ficam sob sigilo até o fim do mandato de quem está ocupando o cargo, o que é diferente do sigilo de 100 anos colocado sobre várias informações durante o governo de Jair Bolsonaro.

Segundo o jornalista, o sigilo sobre o cartão corporativo existe por uma questão de segurança do próprio presidente, já que seria possível identificar um padrão de compras e locais frequentados pelo mandatário.

No entanto, apesar de ser previsto em lei, Toledo defende que o sigilo seja uma exceção e que haja um debate para que os gastos sejam mais transparentes.

“Precisa ser colocado de forma mais restrita o que é sigiloso, até para não levantar suspeitas”, opinou.

Regras

O cartão corporativo foi criado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso e regulamentado por uma portaria do Ministério da Fazenda em 2002.

Leopoldo Ribeiro, professor de Orçamento e Finanças Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), explica que a ferramenta foi criada para dar mais flexibilidade a alguns tipos de gastos.

“A ideia era dar mais flexibilidade à administração pública, facilitar compras de pequeno valor, principalmente algumas relacionadas a viagens, como hotel, padaria, supermercado.”

Ribeiro disse ainda que o cartão corporativo não é uma exclusividade da administração brasileira e que, geralmente, traz muitas vantagens.

“Vários países do mundo utilizam esse mecanismo como forma de dar celeridade ao gasto, que evidentemente em vários casos não faz sentido que passem por processos licitatórios comuns”, explicou.

No caso do Brasil, órgãos como a Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público Federal (MPF) são responsáveis por fiscalizar os gastos com o cartão.

Para o professor, a lógica dos órgãos fiscalizadores é instaurar processos de investigação quando gastos “fora da curva” forem identificados.

“Caso seja verificado que algo errado aconteceu, uma punição pode acabar ocorrendo. As análises de mérito ou de ilegalidade precisam ser mais profundas, para que se tenha um entendimento se aquilo foi correto.”