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quarta-feira, maio 18, 2022
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O senador Kajuru tem vários projetos na área do meio ambiente. Entre eles estão: a preservação do cerrado, revitalização do rio Araguaia, ampliação da Chapada dos Veadeiros e o projeto que institui o Fundo Amazônia.

Saiba mais clicando no link a baixo:
https://corta.link/oQ0O5


PL 3217/2021

Em tramitação

De 20/09/2021, por Senador Jorge Kajuru

Altera o art. 25 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para autorizar a alienação antecipada da madeira apreendida no contexto da prática de infração administrativa ou crime ambiental. 

Ver também: PL 3217/2021 (SF)


Proposições

PL 5079/2019

Altera a Lei n° 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para estabelecer a aplicação obrigatória de parcela dos recursos do Fundo Social na conservação florestal da Amazônia Legal.

24/05/2021 –  Iniciativa Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO) Assunto Meio Ambiente Natureza Norma Geral.  Relatoria: CMA – (Comissão de Meio Ambiente): Senador Lasier Martins (encerrado em 02/10/2019 – Redistribuição); 

Ver também: PL 5079/2019 (SF)


PL 2847/2021

Amplia o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, localizado nos Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Nova Roma, Teresina de Goiás e São João da Aliança, Estado de Goiás.

17/09/2021 –  Projeto de Lei n° 2847, de 2021. Iniciativa Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO) Assunto Meio Ambiente > Espaços Especialmente Protegidos Natureza Norma Geral.  SF-CMA – Comissão de Meio Ambiente.

Ver também: PL 2847/2021 (SF)


PL 773/2021

Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para dispor sobre o estabelecimento, pelas empresas, de sistemas de logística reversa para a reutilização e reciclagem das embalagens.

08/03/2021 –  Atividade Legislativa/; Projetos e Matérias/; Pesquisas/; PL 773/2021. Projeto de Lei n° 773, de 2021. Iniciativa Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO) Assunto Meio Ambiente Natureza Norma Geral.

Ver também: PL 773/2021 (SF)


PL 2062/2020

Dispõe sobre o descarte e a disposição final de lâmpadas fluorescentes.

22/04/2020 –  Atividade Legislativa/; Projetos e Matérias/; Pesquisas/; PL 2062/2020. Projeto de Lei n° 2062, de 2020. Iniciativa Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO) Assunto Meio Ambiente Natureza Norma Geral. 

Ver também: PL 2062/2020 (SF)


PL 2062/2020

Dispõe sobre o descarte e a disposição final de lâmpadas fluorescentes.

22/04/2020 –  Atividade Legislativa/; Projetos e Matérias/; Pesquisas/; PL 2062/2020. Projeto de Lei n° 2062, de 2020. Iniciativa Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO) Assunto Meio Ambiente Natureza Norma Geral. 

Ver também: PL 2062/2020 (SF)


PL 2895/2019

Altera as Leis nos 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a fim estabelecer a responsab…

11/03/2020 –  Atividade Legislativa/; Projetos e Matérias/; Pesquisas/; PL 2895/2019. Projeto de Lei n° 2895, de 2019. Iniciativa Senador Jorge Kajuru (PSB/GO) Assunto Meio Ambiente Natureza Norma Geral. 

Ver também: PL 2895/2019 (SF)


PL 630/2020

Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para criminalizar a conduta de praticar ato libidinoso com animal e dá outras providências.

23/03/2020 –  122, II, “c”, do RISF) Situação do prazo: Encerrado Indexação: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, CRIME, MEIO AMBIENTE, CONDUTA, ATO LIBIDINOSO, ANIMAL Observações: LEI DE CRIMES AMBIENTAIS. 

Ver também: PL 630/2020 (SF)


PL 135/2020

Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para estabelecer que áreas rurais com floresta nativa submetidas a queimadas ilegais serão destinadas a reflorestamento.

20/10/2021 –  Iniciativa Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO) Assunto Meio Ambiente Natureza Norma Geral.  06/02/2020 CMA – Comissão de Meio Ambiente Ação: Recebido, nessa data, na Comissão de Meio Ambiente

Ver também: PL 135/2020 (SF)


PL 519/2021

Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para agravar a pena cominada ao crime de maus-…

22/02/2021 –  Projeto de Lei n° 519, de 2021. Iniciativa Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO) Assunto Jurídico > Direito Penal e Penitenciário Meio Ambiente > Proteção aos Animais Natureza Norma Geral. 

Ver também: PL 519/2021 (SF)


PL 4203/2019

Dispõe sobre moratória para o desmatamento no Cerrado.

02/03/2020 –  Iniciativa Senador Jorge Kajuru (PSB/GO) Assunto Meio Ambiente Natureza Norma Geral.  Relatoria: CMA – (Comissão de Meio Ambiente): Senador Otto Alencar. CRA – (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária): 

Ver também: PL 4203/2019 (SF)


Fonte: Senado Federal

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