TvKajuru | Só Verdades

Compartilhar pelo whatsapp

De Platão a Kajuru: o poder de decisão no processo político

Postado por TVKajuru.com | 07/02/2019 às 11:54h

Pelas redes sociais, senador de Goiás faz enquete sobre como votar, reeditando discussão a respeito da democracia direta e da responsabilidade dos representantes 

 

A eleição interna que no sábado (2) culminou na escolha de Davi Alcolumbre (DEM-AP) para presidir o Senado foi marcada por tumultos e também por apelos para que a política seja mais transparente. O debate central se dava entre quem defendia votação aberta para a escolha do dirigente e quem defendia votação secreta. No meio das seguidas confusões que tomaram conta do plenário, alguns políticos decidiram usar enquetes na internet para definir seus votos. O mais vocal foi Jorge Kajuru (PSB-GO), que realizou algumas rodadas em seu perfil do Facebook entre sexta-feira (1º) e sábado (2), quando enfim o novo presidente do Senado foi escolhido. O apresentador de TV que chegou ao Senado pela primeira vez perguntou inicialmente, em letras maiúsculas e com três pontos de exclamação, se ele deveria anular o voto ou apoiar a candidatura de José Reguffe (sem partido-DF). A maioria dos seguidores do senador disse naquele momento que ele não deveria anular o voto. Kajuru recorreu então a uma segunda enquete, perguntando, dessa vez, se deveria votar em Reguffe ou na senadora Simone Tebet (MDB-MS). Após Tebet anunciar a retirada da própria candidatura, o senador fez uma terceira enquete, pedindo orientação diante das opções Reguffe e Alcolumbre. Seguindo o resultado da enquete, Kajuru optou por Alcolumbre e mostrou a cédula de votação ao plenário, assim como muito colegas vinham fazendo. Do lançamento da primeira enquete até segunda-feira (4), Kajuru publicou mais de 20 posts celebrando a própria iniciativa, como um sinal de abertura à voz de seus eleitores e de fortalecimento da democracia direta por meio do uso das redes sociais. O clima de deferência às redes A deferência de Kajuru aos internautas remete a um novo momento da política, em que as redes sociais têm papel relevante. A vitoriosa campanha de Jair Bolsonaro à Presidência, em 2018, foi, pelo menos até agora, o auge desse processo de mobilização digital-político-partidária no Brasil. Trata-se de um processo marcado tanto pela conexão verdadeira entre político e eleitor quanto pelas denúncias de mau uso da tecnologia, com excesso de desinformação, uso de robôs, disparos automatizados e financiados por terceiros. Campanhas de abaixo-assinado foram muito populares nos anos 2000, em plataformas como a Avaaz. Elas usavam a facilidade digital para a demandar decisões políticas. Naquela época, já havia inclusive campanhas contra Renan Calheiros (MDB-AL), o grande derrotado na eleição do Senado no sábado (2). Um antigo dilema renovado O debate a respeito do poder de decisão sobre a coisa pública é antigo. Para o grego Platão, que viveu dos anos 300 aos anos 400 antes de Cristo, na Grécia Antiga, a política não era um assunto para leigos. Decidir questões de interesse coletivo exigia conhecimento e especialização tanto quanto qualquer outra atividade humana complexa. A política era, para ele, “a arte soberana, a arte suprema”, diz o cientista político americano Robert A. Dahl em seu livro “A Democracia e Seus Críticos”. “Assim como nem todo os homens têm o mesmo grau de excelência como médicos ou pilotos, alguns homens são superiores aos outros em seu conhecimento da arte política”, diz Dahl ao explicar a teoria de Platão. O conceito da democracia grega se ampliou, a sociedade moderna consagrou no Ocidente a ideia de “um homem um voto”. Diante de uma população crescente, ganhou força a democracia representativa, em que eleitores escolhem seus representados para defender seus interesses nas instâncias do poder público. Os mecanismos de democracia direta também passaram a integrar os processos participativos, por meio de plebiscitos e referendos. A internet, agora, traz novas possibilidades para se pensar as consultas populares. A enquete de Kajuru, entretanto, tem distorções. Seus seguidores representam uma pequena porção dos cidadãos, sem qualquer pretensão de abarcar o universo eleitoral, talvez nem de seus próprios eleitores. Há risco de uso de robôs. Possobilita ainda manipulação das votações por terceiros, entre outros problemas.  O risco do ‘populismo digital’ O professor José Antonio Gomes de Pinho, da UFBA (Universidade Federal da Bahia), pesquisa o uso das novas tecnologias na democracia. Ele é organizador do livro “Artefatos digitais para a mobilização da sociedade civil. Perspectivas para o avanço da democracia”. Em entrevista ao Nexo, Pinho chamou a atenção para o risco que iniciativas de Kajuru trazem para a política, numa espécie de “populismo digital”. “Não se opera um milagre só por ter tecnologias que aproximam os políticos, ou gestores públicos e eleitores, cidadãos”, disse Pinho. “Uma telinha à frente à mão dos cidadãos não vai operar milagres, pode até acontecer o contrário.” Se fosse possível que os cidadãos decidissem em tempo real, pelo celular, sobre todos os assuntos normalmente votados num Parlamento, seria necessário termos vereadores, deputados e senadores? JOSÉ ANTONIO GOMES DE PINHO  Sim, seria necessário. A atividade política, a decisão, as respostas demandam reflexão, maturação. São decisões que devem ser tomadas depois de análise profunda, de reflexão, de olhar os diversos ângulos da questão. Uma decisão tomada por celular, de rompante, de afogadilho, está longe de ser aquela mais indicada para decisões sobre questões muito complexas que envolvem análises profundas. A democracia representativa, ainda que padecendo de tantas imperfeições – especialmente se considerarmos o quadro histórico do Brasil e mais estes tempos presentes – ainda é a forma mais adequada de tomada de decisão. Evidentemente, a democracia representativa carece de correções e de ajustes que a tornem mais confiável e mais efetiva, mas não vão ser decisões por celular que salvarão a democracia representativa, ou a democracia em geral. Isso não quer dizer, no entanto, que toda a parafernália digital não seja contributiva de uma maior participação popular e democrática, mas, para isso, teríamos que ter uma maturidade democrática que ainda não atingimos, no caso brasileiro. Para um deputado ou senador, qual o limite entre ouvir o eleitorado pelas redes sociais, por meio de enquetes e postagens, e abdicar de suas responsabilidades? JOSÉ ANTONIO GOMES DE PINHO  Um deputado ou senador tem suas responsabilidades e elas podem e devem ser tornadas públicas. Isso não impede que esses políticos ouçam suas bases e eleitores através de diversas formas, que inclusive devem ser incentivadas. Isso é uma coisa. Outra coisa é o político abdicar de suas responsabilidades, do que pensa, ou do que o seu partido segue, e, como se diz, “jogar para a platéia”, fazer um populismo digital. Em outros tempos, não tão distantes, os políticos voltavam às suas cidades e estados ou regiões, para, como se dizia, ouvir as bases. Não que isso tenha desaparecido, mas com os recursos digitais, políticos e “bases” ficaram mais próximos. Mas, essa posição é também superestimar o papel e o alcance das tecnologias digitais, como se todos os eleitores estivessem efetivamente conectados. Mais do que isso, no caso de eleitorado mais tradicional, ver o “seu” político tem mais peso do que receber uma mensagem digital. O contato presencial acaba sendo muito mais customizado. Certamente, um tapinha nas costas pode ser diferente para quem o recebe. No mundo digital não tem tapinha nas costas. Platão argumentava que nem todas as pessoas têm a capacidade de participar da vida política, assim como nem todas as pessoas têm o conhecimento e o dom para serem artistas ou médicos, por exemplo. Daí a ideia dele de que a política não é para qualquer um, mas para alguns. Como nossas democracias atuais lidam com essa ideia? JOSÉ ANTONIO GOMES DE PINHO  Precisaria de muito espaço para uma resposta adequada à essa questão. Começando, as condições imperantes no tempo de Platão são incomensuravelmente diferentes das existentes no mundo contemporâneo. Os atores políticos, a própria definição de povo, de cidadão, de democracia reporta um mundo muito mais elitista, restritivo à participação popular. Esses conceitos, bem como o processo histórico, se modificaram ao longo do tempo. Se quisermos fazer um “pit stop” nesse processo, podemos pegar [Jean-Jacques] Rousseau [1712-1778], que pode ser considerado, justamente, o pai da democracia moderna. Ele defendia que os governantes não deveriam medir esforços para colher o voto popular, entendendo o povo como um todo [e não como uma amostragem]. Influenciado por seu local de nascença e por sua experiência genebrina [ele nasceu em Genebra, na Suíça], Rousseau entendia os reinos com um limite de população, o que o faz afastar das grandes configurações de nações que surgiram – e mesmo já existiam em seu tempo. Assim, a democracia seria viável, no sentido de ser exequível, apenas em reinos de população de cerca de 300 mil habitantes. O ideal da democracia moderna, “um homem um voto”, hoje devidamente adequada como “um ser humano, um voto”, levaria tempo para se viabilizar, o que só veio acontecer nas democracias liberais do começo do século 20. As democracias atuais lidam relativamente bem com essa máxima, mas a participação ainda se materializa, fundamentalmente, no momento do voto. Ainda engatinham relativamente experiências de consulta, através do voto, não se tornando predominantes ou hegemônicas. A democracia representativa ainda se impõe sobre uma democracia direta. O sr. acredita que esse uso mais ativo das redes sociais na política é uma forma de atualização do conceito de democracia participativa? JOSÉ ANTONIO GOMES DE PINHO  Certamente o uso das redes ativa a participação na política, mas, novamente: deve ser vista com reservas. Não vai ser nenhuma panacéia, não há automatismo entre ter a tecnologia, as redes, e ter uma participação efetiva e produtiva. Não se opera um milagre só por ter tecnologias que aproximam os políticos, ou gestores públicos e eleitores, cidadãos. A democracia é uma  construção que demanda tempo, formação política, exercício político. Uma telinha à frente à mão dos cidadãos não vai operar milagres, pode até acontecer o contrário.  Qual será o papel da internet e das redes sociais para o futuro da democracia? JOSÉ ANTONIO GOMES DE PINHO  É uma questão em aberto. Quem acompanha o processo de construção da internet e das redes sociais, não poderia, talvez, imaginar que chegaríamos até o ponto presente, com tantas conquistas, mas também com tantas desconfianças e prevenções. Mas também podemos pensar: e se ainda estivermos no meio do caminho? O que pode vir aí pela frente? Os recentes episódios de disparo de mensagens automáticas e fake news nos acendem um sinal de alerta sobre uma tecnologia que nos prometia a democracia e a democratização, e pode estar nos entregando o contrário. Isso não quer dizer que devemos abandonar tudo, pois se trata de algo que pode contribuir para o avanço da sociedade. Porém, temos de estar vigilantes para usos não democráticos da internet e das redes.


Compartilhar em:


PUBLICIDADE