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Governo destinará mais de R$ 1 bi para intervenção no Rio e Ministério da Segurança, diz ministro

Postado por TVKajuru.com | 18/03/2018 às 09:31h

Dyogo Oliveira (Planejamento) deu informação após se reunir com Temer e outros cinco ministros. Recursos serão remanejados do orçamento federal deste ano, explicou.

 

ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, informou na noite deste domingo (18) que o governo federal destinará mais de R$ 1 bilhão para a intervenção no Rio de Janeiro e para o recém-criado Ministério da Segurança Pública(veja no vídeo acima).

Dyogo deu a informação ao deixar o Palácio da Alvorada, em Brasília, após se reunir com o presidente Michel Temer e outros cinco ministros, entre os quais Raul Jungmann (Segurança Pública), Torquato Jardim (Justiça) e Sérgio Etchegoyen (Segurança Institucional).

Segundo o ministro do Planejamento, o valor exato será definido até o fim desta semana e o montante será realocado no orçamento federal deste ano.

"É na casa de bilhão, mas acho precipitado adiantar valores (...). Teremos crédito extraordinário para o Rio de Janeiro, cujos valores ainda estão sendo levantados pelo Ministério da Segurança Pública e pelo interventor. E deveremos ter isso até o final desta semana enviado ao Congresso Nacional", declarou Dyogo Oliveira.

Segundo o ministro, será editada uma medida provisória para a liberação dos recursos para a intervenção. Neste caso, a MP tem vigência imediata e precisa ser analisada pelo Congresso em até 120 dias.

Sobre os recursos para o Ministério da Segurança, Dyogo informou que o governo enviará ao Congresso um projeto de lei.

G1 apurou que uma das fontes consideradas pelo governo para liberar os recursos é a chamada "reoneração" da folha de pagamentos, ou seja, o aumento da tributação para as empresas.

Atualmente, 50 setores da economia são excluídos da possibilidade de pagar imposto sobre a folha de pagamentos com base em um percentual da receita bruta - que representa uma tributação menor. O governo, entretanto, quer manter quatro setores com esse benefício. O projeto ainda vai passar por votação no Congresso Nacional, mas o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), indicou que quer manter mais setores com esse benefício, o que diminuiria o impacto na arrecadação.


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